Plano de Governo


PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÕES GOVERNAMENTAL

 EDUCAÇÃO
 Revisão do Plano de Cargos e Salários, tendo em vista o incentivo à qualificação profissional continuada e permanente.
 Ampliação do número de escolas com horário integral, proporcionando atividades complementares para a melhoria do aprendizado.
 Aumento da oferta de vagas para as escolas com educação infantil, atendendo a demanda das famílias sul paraibanas.
 Implantação de método terapêutico educacional de equoterapia, visando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiências e/ou necessidades especiais.
 Implantação do Programa de Transportes para Universitários, oferecendo a oportunidade para que os sul paraibanos possam deslocar-se gratuitamente a outros municípios para cursarem uma faculdade.
 Ampliação do atendimento da educação especial no ensino regular, dentro dos princípios da inclusão responsável, investindo na contratação de profissionais especializados e realizando obras que se enquadrem nas normas técnicas de acessibilidade.
 Implantação do Centro Municipal de Ensino Técnico Profissionalizante, proporcionando a capacitação técnica necessária para ingresso no mercado de trabalho.
 Criação da Casa do Saber – Unidade de Atendimento Especializado ao aluno com dificuldade de aprendizado, visando o programa Reprovação Zero.
 Criação da Casa do Professor - espaço destinado a contato do professor com material didático moderno destinado ao seu aperfeiçoamento, bem como proporcionar e incentivar a troca de experiências visando um ambiente de ensino-aprendizagem interdisciplinar.
 Aquisição de ônibus com adaptações para atuar como Biblioteca Itinerante. As bibliotecas se deslocarão pelos bairros e distritos do município, buscando incentivar o hábito da leitura, tão importante para a formação de cidadãos mais críticos e conscientes.
 Implantação efetiva de um programa de Educação Ambiental, com atividades internas como Horta Escolar e externas como visitas a Projetos Ambientais.
 Viabilizar através de parcerias o ensino superior no município com a criação de Centros Universitários.
 Parceria com o Conselho Tutelar e a Vara da Infância e Juventude no combate da evasão escolar.
 Incentivo para os professores fazerem cursos universitários, pós graduação e mestrado, valorizando-o.
 Curso com nutricionista para merendeiras e cozinheiras visando uma alimentação balanceada para as crianças.

 SAÚDE
 Assumir em parceria com a Irmandade a Administração do Hospital Nossa Senhora da Piedade.
 Implantação de uma Farmácia Fitoterápica e Homeopática.
 Implantação do Programa de Prevenção e Saúde Escolar.
 Implantação de um Centro de Diagnóstico Oncológico.
 Implantação da Clínica dos Olhos.
 Implantação do Centro de Orientação, Prevenção e Tratamento de Doenças Crônicas.
 Ampliação do número de médicos especialistas nos PSFs e Policlínica Municipal, visando redução das filas de espera de atendimento.
 Criação do Programa Kit Saúde com medicamentos básicos para as famílias carentes do município.
 Criação da Clínica Especializada na Saúde da Mulher, contendo um centro específico de parto normal, que atenderá a mãe e a criança.
 Implantação da Unidade Básica Amiga da Amamentação (Incentivo a amamentação).
 Criação do Ambulatório da Saúde do Homem.
 Implantar o programa Soltando a Voz, que visa cuidar da saúde vocal dos professores.
 Programa “Obesidade Nunca Mais
 Criação do Passe Livre, para pacientes de tratamento contínuo.
 Fortalecimento do CAPS AD, no tratamento do usuário de álcool e droga. Desenvolver um Programa de Combate as Drogas.
 AGRICULTURA
 Manutenção de parceria com as cooperativas como instrumento de fomento ao desenvolvimento agropecuário.
 Implantação de cursos técnicos orientados a formação agrícola.
 Participação ativa nos projetos de agricultura familiar com assistência técnica e doação de sementes.
 Mercado do Produtor – implantação de um entreposto para aquecimento do comércio local.

 ESPORTE E LAZER
 Realização e fortalecimento dos Jogos Estudantis do Município – JEM – criação dos Jogos da Juventude e Jogos Abertos da Cidade.
 Construção do Ginásio de Esportes, proporcionando espaço para a prática de vários esportes olímpicos.
 Construção de campos de grama sintética nas comunidades.
 Construção do Estádio Municipal.
 Construção da Vila Olímpica.
 Construção do Bike Parque – Incentivando a prática do Down Hill, BMX, Cross-Country e todas as modalidades praticadas com bicicletas.
 Projeto Esporte Total, que levará apoio e investimento aos Núcleos Esportivos dos Bairros: distribuição de kits esportivos, alimentação, acompanhamento nutricional e acompanhamento médico.
 Mais investimentos e programas de apoio aos núcleos esportivos das comunidades.
 Criação dos Núcleos Comunitários de Basketball, Handball e Vôlei – maior investimento e maior atenção para os esportes olímpicos.
 Cobertura de 100% das quadras do município.
 Programa Cesta Cheia, valorizando o atleta que obtiver bons rendimentos escolares.
 Criação do Programa Saúde Em Forma, com implantação de academias de ginásticas nas praças.
 Criação do Projeto Eu Posso – com investimentos para o incentivo ao esporte praticado por defic0ientes físicos.
 Implantação do Projeto Aprendendo a Nadar, com a criação de núcleos escolares equipados com piscina para treinamento dos alunos.

 OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
 Construção do Viaduto do Limoeiro – sobre a BR 393- viaduto da entrada da cidade.
 Encaminhar projetos para a ANTT e a concessionária Acciona para construção de passarelas de pedestres nos bairros confrontantes com a BR 393.
 Programa de Restauração de Prédios Públicos: reforma de escolas, creches e prédios públicos.
 Pavimentação, através do Programa Asfalto Liso, de todas as ruas do centro urbano do município e busca de convênios para pavimentação de estradas vicinais, se possível com asfalto ecológico.
 Mobilidade Urbana – programa de acessibilidade dentro das normas técnicas de acessibilidade.
 Viabilizar recursos junto aos programas do Governo Federal para aquisição de máquinas e equipamentos.
 Programa de incentivos para construções de moradia de nível social, loteamentos e apartamentos, com isenção de impostos municipais.
 Implantação de condomínio Industrial visando o desenvolvimento econômico local.
 Criação de pistas de caminhada e novas ciclovias.
 Trabalhar junto ao Governo do Estado para viabilizar a construção de novos DPOs.
 Implantação dos Centros de Apoio as Comunidades – CACs.
 Implantação do Espaço do Motociclista.
 Reestruturação do Transporte Coletivo Municipal: novos terminais de ônibus para implantação do Programa Bilhete Único e retorno do ônibus do trabalhador.
 Estudo das áreas criticas de encostas e viabilização das obras necessárias.
 Implementar o Projeto Calçada Legal (Normas para construção, reforma e conservação das calçadas sem nenhum custo adicional para o contribuinte).
 Projeto para viabilizar a construção de casas populares para a população de baixa renda.

 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DEFESA CIVIL
 Agilizar junto ao Governo do Estado e do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos a viabilidade para construção e administração do Aterro Sanitário Regional.
 Implantação do Programa Mata Ciliar.
 Implantação da Coleta Seletiva do lixo em todo o município.
 Construção da Estação de Tratamento de Esgoto nos bairros.
 Paraíba Biodiversidade – formar módulos agroecológicos em pequenas propriedades incentivadas a adotar modelos agrícolas de produção sustentável, com menor impacto ao meio ambiente.
 Programas de Incentivos ao comércio e as empresas que tiverem como prioridade a preocupação ambiental.
 Criação da Guarda Ambiental.
 Saneamento rural – ampliar o acesso da população do campo a sistemas de saneamento rural.
 Utilização de pavimentações ecológicas.
 Manejo Ambiental - promover o desenvolvimento rural sustentável das pequenas propriedades, integrando os recursos naturais ao sistema produtivo.
 Investir em campanhas educativas.
 Criar o IPTU verde, visando o desconto ou até mesmo a isenção.

 CULTURA
 Biblioteca Cidadã – implantar nas comunidades bibliotecas com sistema informatizado.
 Criação da Casa da Cultura.
 Formação de Gestores Municipais de Cultura; promover cursos e eventos sobre aspectos da gestão cultural e artística.
 Construção da casa da música.
 Realizar eventos culturais como; festival de quadrilhas, festival de capoeira, festival gastronômico, festival da música.
 Viabilizar o transporte cultural garantindo aos munícipes a oportunidade de levar até outras cidades os seus trabalhos culturais de forma gratuita.
 Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura.
 Criação do incentivo fiscal municipal a Cultura, com premiação de Projetos para os segmentos artísticos e culturais.

 TURISMO
 Incentivar o turismo rural e criar os Centros de Acompanhamento Turístico.
 Desenvolvimento Sustentável do Turismo: elaborar projetos e estabelecer mecanismos de proteção ao patrimônio natural, histórico e cultural.
 Fortalecimento da Gestão do Turismo, com a elaboração do Plano Municipal do Turismo.
 Instalação do teleférico do Parque Salutaris.
 Reativação do Trem da Estrada Real.
 Programa de incentivo a rede hoteleira.
 Realização do Festival da Música e Exposição Agropecuária com shows musicais de expressão nacional com entrada franca.
 Construção do ponto turístico Mirante do Cruzeiro.
 Viabilizar e dar apoio para que os eventos de repercussão nacional tenham etapas realizadas em Paraíba do Sul como: Encontro Nacional de Motociclistas, Campeonato Brasileiro de Down Hill, campeonatos nacionais de artes marciais e de outros esportes olímpicos.
 Criar o calendário oficial de eventos no município.
 Criação do “Selo Municipal de Turismo”, para hotéis, restaurantes e demais atividades diretamente ligadas ao turismo, que estiverem dentro de normas e requisitos para atendimento ao turista.

 ADMINISTRAÇÃO
 Promover uma reforma administrativa municipal, promovendo o resgate da qualidade de vida do funcionalismo.
 Fortalecer as associações de moradores
 Manutenção do abono dos servidores comissionados.
 Criação da Codesul – Companhia de Desenvolvimento de Paraíba do Sul
 Retorno do Programa Prefeitura Itinerante – promovendo reuniões nas comunidades para buscar soluções inerentes aquele bairro.
 Treinamento continuado para servidores no atendimento eficiente e humanizado.
 Criação da Gerencia da Melhor Idade.

 PROMOÇÃO SOCIAL
 Criação do Café do Povo
 Ampliação dos sistemas CRAS e CREAS.
 Buscar junto ao Ministério do Trabalho do Programa Pro-Jovem Trabalhador.
 Criação do Núcleo Municipal de Cidadania.
 Implantação do Projeto Guarda Mirim.

 INCLUSÃO DIGITAL
 Criação de Centros de Internet Comunitária (Telecentros) em outros bairros do município,
 Ampliação de laboratórios de informática em todas as escolas municipais da cidade.
 Implantação do Centro pesquisas tecnológicas.